Direito da Saúde

Área de atuação

Especialização em Direito da Saúde para Proteger seus Direitos

Compromisso com a Defesa dos Direitos dos Pacientes e Usuários de Saúde.

A operadora de plano de saúde não pode rescindir unilateralmente o contrato por atraso ou falta de pagamento sem comprovar que o consumidor foi devidamente informado sobre o atraso e permaneceu em débito. Em muitas situações, é possível reativar o plano de saúde.
Cancelamento do plano

A operadora de plano de saúde não pode rescindir…

Muitas vezes, os dependentes são excluídos de forma arbitrária ou sem justificativa adequada. Na maioria das situações, é possível contestar a exclusão para garantir que os dependentes continuem a ter acesso aos serviços de saúde contratados.
Exclusão de dependentes

Muitas vezes, os dependentes são excluídos de forma arbitrária…

A quebra da carência contratual pode ocorrer em situações de urgência e emergência, permitindo que o beneficiário tenha acesso imediato a determinados serviços de saúde sem comprometer sua saúde e bem-estar durante o período de espera.
Quebra da carência contratual

A quebra da carência contratual pode ocorrer em situações…

O tipo de contrato e a categoria do plano de saúde não podem interferir no custeio do medicamento de alto custo. Se isso aconteceu com você saiba que isso é uma prática abusiva e você pode buscar a via judicial para reverter essa situação.
Fornecimento de medicamentos de alto custo

O tipo de contrato e a categoria do plano…

Os planos de saúde devem garantir o acesso a procedimentos cirúrgicos, internação hospitalar e home care quando necessários. A negativa desses serviços pode ser contestada para garantir que os pacientes recebam o cuidado necessário.
Negativa de procedimentos cirúrgicos, internação hospitalar e home care

Os planos de saúde devem garantir o acesso a…

Quando um tratamento prescrito pelo médico, considerado essencial para a saúde e o bem-estar do paciente, é negado pelo plano de saúde por estar fora do rol da ANS, essa negativa pode ser contestada judicialmente.
Liberação de tratamentos fora do Rol da ANS pelo plano de saúde

Quando um tratamento prescrito pelo médico, considerado essencial para…

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